Publicações – FLH

FLH assessora a Éxes Gestora de Recursos e a BTG Pactual na constituição e oferta de cotas de fundo de investimento

flh — Tue, 25 Mar 2025 18:27:06 +0000

O FLH – Franco Leutewiler Henriques Advogados assessorou a Éxes Gestora de Recursos e a BTG Pactual na constituição e oferta de cotas do Éxes Carajá Fundo de Investimento e o portal de notícias jurídicas The Latin American Lawyer publicou detalhes sobre a operação.

Saiba mais pelo link:
https://thelatinamericanlawyer.com/flh-advise-on-the-incorporation-of-exes-caraja-fiagro/

Quarta Turma do STJ define parâmetros para atualização das dívidas cíveis em casos com termo inicial dos juros anterior ao da correção monetária

flh — Wed, 19 Mar 2025 19:19:34 +0000

Em complemento ao julgamento da Corte Especial no REsp nº 1.795.982/SP, pelo qual o STJ reafirmou o entendimento de que a TAXA SELIC é o índice adequado para atualização das dívidas de natureza civil desde a entrada em vigor do Código Civil (11.01.2003), em um recente acordão proferido pela Quarta Turma, o STJ esclareceu uma lacuna em relação aos casos anteriores a Lei nº 14.905/24, especialmente quando o termo inicial dos juros de mora é anterior ao termo inicial da correção monetária.

Para solução da questão, o STJ definiu que a taxa legal no período em que os juros e correção monetária não forem simultaneamente incidentes correspondente à TAXA SELIC deduzida do IPCA, em atenção ao artigo 406 do Código Civil. Segundo o STJ, a lei incorporou formalmente ao ordenamento jurídico a compreensão jurisprudencial, qual seja, de que a TAXA SELIC não poderia ser aplicada integralmente para evitar enriquecimento sem causa, por já conter correção monetária e juros moratórios em sua composição.

O FLH Advogados está acompanhando os desdobramentos do tema no STJ, para fins de consolidação da jurisprudência e consequente segurança jurídica nos debates envolvendo a atualização das dívidas cíveis.

Nosso advogado Mateus Assis é coautor de artigo da coletânea “Direito Societário, Direito Falimentar e Desenvolvimento”

flh — Wed, 19 Mar 2025 18:11:57 +0000

Nosso advogado, Mateus Assis, é coautor de artigo para a coletânea “Direito Societário, Direito Falimentar e Desenvolvimento”. Mateus contribuiu com reflexões sobre o tema “Entre o Processo Civil e o Direito Societário: Um Balanço Sistêmico da Disciplina de Penhora de Ações”.

O lançamento da obra está programado para o dia 20 de março, a partir das 17h30, na sede da AASP.

Disponível para compra pelo link:
https://lnkd.in/dX9DQhrQ

FLH é destaque em 3 áreas por mais um ano no guia Leaders League 2025

flh — Tue, 18 Mar 2025 20:32:56 +0000

Estamos contentes em compartilhar que tivemos 3 áreas destacadas pelo Leaders League 2025 nos resultados de seu ciclo de pesquisa Contencioso. Nossas práticas Dispute Resolution: Arbitration, Labor Advisory e Labor Litigation foram reconhecidas pelo guia, reforçando nossa expertise e excelência como um escritório de destaque no campo de Contencioso.

O Leaders League é um renomado guia jurídico internacional que avalia e classifica escritórios de advocacia e profissionais em diversas áreas. Suas pesquisas consideram critérios como experiência, casos de destaque e reconhecimento no mercado jurídico, oferecendo um panorama das principais referências do setor.

Aproveitamos para agradecer a nossa equipe pelo empenho e dedicação em suas atividades e aos nossos clientes pela confiança depositada.

FLH assessora sindicato composto pela BTG Pactual, Banco Safra e BB-Banco de Investimento em emissão de CRA

flh — Mon, 17 Mar 2025 20:48:52 +0000

O portal The Latin American Lawyer publicou sobre a assessoria prestada pelo FLH Advogados ao sindicato composto por BTG Pactual Investment Banking, Banco Safra e BB-Banco de Investimento, em emissão de CRA da Vert Companhia Securitizadora, lastreados em notas comerciais de emissão da Eucatex.

Saiba mais sobre a operação pelo link:
https://thelatinamericanlawyer.com/candido-martins-and-flh-advise-on-cra-issuance-by-eucatex/

Sócias do FLH são destaque em mais uma edição do Análise Advocacia Mulher

flh — Fri, 14 Mar 2025 13:57:31 +0000

Foram divulgados os resultados da 5ª edição do Análise Advocacia Mulher, responsável por destacar as advogadas mais admiradas do país. Com grande honra, compartilhamos que nossas sócias, Nancy Franco, Aline Dias, Flávia Reis e Isabel Loffredo foram mais uma vez reconhecidas por suas práticas notáveis em diversas especialidades e setores da economia.Adicionalmente, a sócia Nancy Franco figurou em 5º lugar no ranking geral por soma de admirações na categoria de atuação abrangente.

Criado pelo Análise Editorial, o Análise Advocacia Mulher é uma publicação jurídica que reconhece a atuação de advogadas brasileiras que se sobressaem em diferentes áreas do Direito e em segmentos econômicos específicos, contribuindo para promover a representatividade feminina no meio jurídico.

Parabenizamos e agradecemos às nossas sócias por esse reconhecimento, que reflete sua excelência técnica, bem como seu compromisso e dedicação incansáveis, elevando continuamente o padrão de nossa atuação.

Nossa sócia Aline Dias compõe o time de árbitros que participarão do Young ICCA Skills Training Workshop – Cross-Examination of Experts

flh — Tue, 11 Mar 2025 14:46:31 +0000

Nossa sócia Aline Dias está entre os especialistas convidados para participar do Young ICCA Skills Training Workshop – Cross-Examination of Experts, previsto para acontecer amanhã, 12 de março.

O evento proporcionará uma experiência imersiva no desenvolvimento de técnicas de cross-examination, com a orientação de advogados e especialistas por meio de simulações do cenário de um tribunal e feedback em tempo real.

As inscrições estão encerradas. Saiba mais: https://lnkd.in/dREJfECr

Sócio Ricardo Medina será palestrante no XVII Congreso Internacional: Integridad, Construcción, Contratos con el Estado, JRD y Arbitraje

flh — Mon, 10 Mar 2025 18:46:29 +0000

Com satisfação anunciamos que nosso sócio Ricardo Medina será palestrante no XVII Congreso Internacional: Integridad, Construcción, Contratos con el Estado, JRD y Arbitraje, evento que acontecerá em Cusco, no Peru. Ricardo trará perspectivas das Arbitragens e DBs brasileiros sobre as discussões do painel “Desde el boundary a Machupicchu; de DABs a JRD”, que contará com a participação de outros especialistas, de diversas nacionalidades, renomados na área.

Inscrições pelo link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf4JEcThxFTPbkd5HnMOAN8UI-x_adkHoIR-6O6vNZYRyATbg/viewform

FLH concorre ao prêmio de Melhor Advocacia Brasileira pela categoria Agronegócio no Leaders League Alliance Summit and Awards

flh — Wed, 26 Feb 2025 15:28:27 +0000

Com alegria compartilhamos que estamos concorrendo ao prêmio de Melhor Escritório de Advocacia Brasileiro pela categoria Agronegócios na renomada premiação do evento Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation (LLAS), programado para ocorrer em 10 de junho no Hyatt Regency Miami.

O Leaders League Alliance Summit: Law & Innovation é um evento anual que reúne os líderes dos setores corporativo, jurídico e de inovação para um dia de debates, networking e celebração da excelência jurídica.

Esta indicação é reflexo do nosso comprometimento em entregar serviços jurídicos da mais alta qualidade e reforça nossa posição como um dos escritórios brasileiros de destaque na área do Agronegócio.

Nosso sócio Ricardo Medina será palestrante no HardTalk 2025, evento promovido pelo Canal Arbitragem

flh — Tue, 25 Feb 2025 17:23:35 +0000

O Canal Arbitragem convidou nosso sócio, Ricardo Medina, para palestrar no prestigioso evento HardTalks, que acontecerá em 11 de março e celebra seus 10 anos em 2025. Ricardo estará ao lado de Maria Roseli Candido Costa, Ana Clara Viola Ladeira e Cláudia Ferraz em um debate franco no painel “Desconstruindo a Arbitragem em Infraestrutura”.

O HardTalk é um evento exclusivo para apoiadores, mantenedores e arbitralistas do Canal Arbitragem, e foi idealizado com a finalidade de incentivar debates sobre os temas mais relevantes da Arbitragem em um formato dinâmico que explora os principais desafios da prática